Como funciona o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda da pessoa física é o tributo sobre o que você ganhou: salário, aposentadoria, aluguel, rendimento de várias aplicações e outros fatos que a lei lista. Parte é retida na fonte, todo mês. Outra parte se acerta na declaração anual, quando você informa o ano anterior e a Receita calcula se há imposto a pagar ou a restituir. O manual do ano está em Meu Imposto de Renda.

A tabela progressiva do salário tem faixas: quem ganha até um limite é isento; acima disso, a alíquota sobe por degrau. Esse limite é atualizado por lei. Não copie a faixa de um texto antigo para a declaração deste ano. Abra o site da Receita do exercício em que você vai declarar.

Há dois modelos de dedução na declaração completa e no simplificado. O desconto simplificado substitui gastos comprovados por um percentual, com teto. O completo compensa quando as deduções legais — dependentes, pensão, previdência oficial, gastos com saúde no que a regra permitir, e em alguns casos o PGBL — superam o simplificado. A escolha do PGBL está em PGBL ou VGBL.

Rendimento de aplicação financeira, em geral, não entra na mesma tabela do salário. Segue regra própria, muitas vezes retida na fonte, como a tabela regressiva da Lei nº 11.033/2004. É outro “imposto de renda”, no mesmo imposto, com outra conta. Veja investimentos isentos.

Quem é obrigado a declarar muda com os limites de renda, de bens e de operações em bolsa. A lista do ano está no site da Receita. Não declarar, estando obrigado, gera multa. Declarar de menos, também. Guarde informe de rendimentos do empregador, do INSS e do banco.

Este texto não substitui o programa da Receita nem um contador se a sua situação tiver aluguel, exterior ou ganho de capital. O passo da declaração está em como declarar.

Fontes

• Receita Federal — Meu Imposto de Renda
• Lei nº 11.033/2004

Este texto é educativo. Não é recomendação de investimento, crédito ou seguro, e não promete rendimento, aprovação ou cobertura.